HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO

Desde a pré-história até o início de nosso século encontramos diversas formas de associações de pessoas. Isso demonstra que a cooperação tem sido uma constante no ser humano, através dos tempos. Os homens vêm trabalhando em conjunto desde os tempos primitivos, na colheita, na caça, na pesca, na habitação e na produção de bens. O cooperativismo é encontrado desde a antiguidade, quando os homens já demonstravam a tendência de viver em grupos para defenderem os interesses comuns. Na Babilônia, no Egito e na Grécia já existiam formas de cooperação nos campos de trigo e no artesanato. No século XV, quando do descobrimento da América, foram constatadas formas bem definidas de cooperação nas civilizações  Asteca, Maia e Inca, onde viviam em regime de verdadeira ajuda mútua. 

 COOPERATIVISMO MODERNO

 O Cooperativismo Moderno surgiu junto com a Revolução Industrial (surgimento das máquinas a vapor), como forma de amenizar os traumas econômicos e sociais que assolavam a classe de trabalhadores com suas mudanças e transformações.  

O cooperativismo moderno nasceu na primeira fase da Revolução Industrial (1760-1850).  Durante décadas, na Inglaterra e na França, foram organizadas diversas sociedades com características de cooperativas. Esses movimentos de cooperação foram conduzidos por idealistas, como Robert Owen, Louis Blanc, Charles Fourier, entre outros, que defendiam propostas baseadas nas idéias de ajuda mútua, igualdade, associativismo e auto-gestão. 

Considerados por muitos os precursores do cooperativismo, estes pensadores socialistas começaram a estudar as formas de organização das civilizações antigas, até que descobriram a cooperação como instrumento de organização social. Com isto começaram a divulgar idéias e experiências destinadas a modificar o comportamento da sociedade. 

O processo de industrialização, na sua primeira etapa, fez com que os artesãos e trabalhadores rurais migrassem para as grandes cidades, atraídos pelas fábricas em busca de melhores condições de vida.  Essa migração fez com que houvesse excesso de mão-de-obra, resultando na exploração do trabalhador de forma abusiva e desumana. Ao serem prejudicados pelo novo modelo industrial que substituiu o trabalho artesanal, 28 tecelões do bairro de Rochdale, em Manchester, na Inglaterra,  decidiram pela criação de uma sociedade de consumo, baseada no cooperativismo puro.  Em 21 de dezembro de 1844, fundaram a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale”. Estes tecelões fundaram um armazém comunitário, com um capital inicial de 28 libras , representando uma libra que cada um do grupo havia economizado. Assim nasceu a  primeira cooperativa de consumo da história.  

Dispondo de pequenos estoques de farinha, açúcar e aveia, este   modesto estabelecimento, administrado pelos seus próprios fundadores, foi alvo de deboche dos tradicionais comerciantes da cidade. Porém, despertou a atenção dos consumidores locais e principalmente das classes trabalhadoras, pela considerável prosperidade. O que aparentemente parecia apenas um armazém, idealizado para oferecer aos seus associados artigos de primeira necessidade, transformou-se na semente do movimento cooperativista. 

Os tecelões aperfeiçoaram o sistema e desenvolveram um conjunto de princípios, conhecidos mais tarde como “Princípios Básicos do Cooperativismo”, adotados posteriormente por cooperativas surgidas em diversos paises do mundo. Com o tempo, ocorreram algumas modificações, contudo sua essência se manteve: adesão livre e voluntária, gestão democrática pelos cooperados, participação econômica dos membros, autonomia e independência, educação, formação, informação, intercooperação e interesse pela comunidade. 

 PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO

 Os princípios cooperativos são as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam à prática os seus valores. Em sua mais recente formulação, em 1995, pela Aliança Cooperativa Internacional – ACI, os princípios cooperativistas passaram a ter a seguinte redação:

Adesão voluntária e livre – as cooperativas são organizações voluntárias, adeptas a todas as pessoas aptas e utilizar os seus serviços, e dispostas a assumir as responsabilidades como membros, sem discriminação de sexo, sociais, raciais, políticas ou religiosas;

Gestão democrática pelos membros – as cooperativas são organizações democráticas controladas pelos seus membros, que participa, ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres eleitos como representantes dos outros membros são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto);

Participação econômica dos membros – os membros contribuem eqüitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-no democraticamente. Pelo menos parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, e se a houver, uma remuneração limitada ao capital subscrito como condição da sua adesão. Os membros afetam os excedentes a um ou mais dos seguintes objetivos: desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos, será indivisível; benefício dos membros na proporção das suas transações com a cooperativa; apoio a outras atividades aprovadas pelos membros;

Autonomia e independência – as cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Se estas firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia das cooperativas;

Educação, formação e informação – as cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos, dos dirigentes e dos trabalhadores de forma a que estes possa, contribuir, eficazmente, parta o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral sobre a natureza e as vantagens da cooperação;

Intercooperação – as cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais;

Interesse pela comunidade – as cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.

 O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NO BRASIL

 Por volta de 1610, quando foram fundados no Brasil as primeiras Reduções Jesuíticas, houve as primeiras tentativas da criação de um Estado em que prevalecesse a ajuda mútua. Incentivada pelos padres jesuítas e baseada no principio do auxílio mútuo (mutirão), esta prática, encontrada entre os indígenas brasileiros e em quase todos os povos primitivos, desde os primeiros tempos da humanidade, vigorou por cerca de 150 anos.

Porém, é em 1847 que situamos o início do movimento cooperativista no Brasil, quando diversas sociedades foram fundadas com esse espírito.

O cooperativismo de crédito teve início em 1902, quando foi constituída a primeira cooperativa de crédito brasileira no município de Nova Petrópolis (RS), recebendo o nome de Caixa Econômica de Empréstimos “Amstad” de Nova Petrópolis – Sparkase Amstade (que em alemão significa Caixa Geral de Depósitos), que no início funcionou na casa do primeiro gerente eleito, o Sr. Josef Neumann Sênior.

Amstad foi um padre suíço que conhecia o sistema de funcionamento do cooperativismo de crédito europeu, e propôs a formação da cooperativa numa reunião realizada em 19/10/1902, no sindicato agrícola da região, como forma de reduzir as inúmeras dificuldades econômicas e financeiras dos colonos e das comunidades da região.

Em 1908 surgiu no estado do Rio de Janeiro um Caixa Raiffessein, por iniciativa de Plácido de Melo.

À partir de 1964, o Banco Central extinguiu quase completamente o raffeisianismo e o luzzatismo no Brasil, com base nas restrições impostas pela reforma bancária instituída pela Lei 4.595/64 e pelas normas da política financeira do Governo Federal, principalmente o Decreto-Lei 59/66, que estabeleceram o controle direto das cooperativas de créditos e caixas rurais pela comissão Bancária e de Crédito rural do Conselho Monetário Nacional.

Por meio destas medidas ocorreu a centralização dos depósitos bancários cooperativos em bancos particulares, sob o controle do Banco Central, ficando vedada às cooperativas a autodenominação de “banco”.

O movimento de reestruturação do cooperativismo de crédito no Brasil, tem início na década de 80 com o surgimento do SICRED-RS (Sistema Integrado de Crédito Rural do Rio Grande do Sul) – e o SICOOB_MG (Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil), que se orientou para a sustentação ao fomento e a operacionalidade administrativa e financeira para que as cooperativas de crédito viessem a se tornar o braço financeiro das cooperativas de produção.

O cooperativismo de crédito no Brasil seguiu a seguinte trajetória:

1902 – Em 28 de dezembro, foi constituída a 1ª cooperativa de crédito brasileira, na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis – RS.

1902 a 1964 – Sob a denominação de Caixas Populares Raiffeisen, as 66 cooperativas de crédito tinham papel expressivo no sistema financeiro do Rio Grande do Sul.

1964 a 1980 – Com a aprovação da reforma bancária – Lei 4.595 – e a institucionalização do crédito rural – Lei 4829  - restrições normativas e perda de competitividade fizeram desaparecer algumas cooperativas de crédito, mais precisamente no período compreendido entre 1970 e 1980.

1980 – Em 27 de outubro foi constituída a Cooperativa Central de Crédito Rural do Rio Grande do Sul Ltda – COCECRER patrocinada pelas nove cooperativas de crédito remanescentes, com o objetivo de reorganizar o Sistema no estado, para assumir parte das funções do Estado no financiamento rural.

1992 – em 10 de julho por decisão de todas as cooperativas filiadas, foi unificada a denominação COCECRER e as suas filiadas passando a ser respectivamente, SICRED Central e SICRED... (acrescido do nome do município sede), em representação ao Sistema de Crédito Cooperativo do Rio Grande do Sul.

1995 – Autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional, as cooperativas filiadas ao SICRED Central constituíram o Banco Cooperativo SICRED S.A., primeiro banco cooperativo privado do país, para ter acesso a produtos e serviços bancários vedados às cooperativas pela legislação vigente e administrar em maior escala os seus recursos financeiros.

1997 – O BANCOOB foi autorizado a funcionar pelo Banco Central em 21 de julho deste ano. Completou a sua Diretoria no dia 28 de julho de 1997, quando configurou as bases da sua organização e começou, de fato , a sua gestão administrativa. Iniciou suas atividades operacionais em 1º de setembro de 1997, fazendo em 3 de outubro de 1997 suas primeiras operações com a Cooperativas Centrais e Singulares integrantes do novo sistema.

1999 – O BANSICRED e o BANCOOB, segundo banco cooperativo privado brasileiro, em iniciativa inédita do sistema bancário privado do país, são autorizados, pelo Tesouro Nacional, a operarem com recursos subvencionados para o crédito rural.

O modelo organizacional do Cooperativismo de Crédito é altamente direcionado para a prática profissional da Administração. Seus dirigentes são cuidadosamente selecionados, sendo a sua gestão acompanhada de forma permanente. É incentivada a manutenção de recursos em operações de alta liquidez, e os créditos concedidos são pulverizados. Em muitos casos, o próprio sistema, através das Cooperativas Centrais, estabelecem limites operacionais conservadores e promove inspeções de rotina nas Cooperativas Singulares.

 

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